Cidadania italiana por linha materna

a lei de 1948

Foi somente com a entrada em vigor da constituição italiana de 01 de janeiro de 1948 que as mulheres adquiriram o direito à transmitir a cidadania italiana para seus descendentes. Infelizmente, uma boa parte dos leitores ao pesquisar sobre o direito a cidadania italiana acaba descobrindo que o seu caso pertence a famosa " Lei de 1948", ou seja, o caso em que a cidadania italiana passa por via materna.

Pessoas que possuem a Itália no sangue e no coração, que cresceram em meio a cultura italiana acabam sofrendo uma grande injustiça, fruto de leis machistas que não davam igualdade de direitos às mulheres. Atualmente porém as coisas parecem estar tomando um rumo diferente e boas notícias são esperadas com ansiedade pela comunidade de descendentes de italianos pelo Brasil.

Depois de inúmeros esforços e de grande mobilização da comunidade de descendentes italianos, podemos dizer que é com grande satisfação que recebemos uma ótima notícia em 2009: com a promulgação da sentença de número 4466 de 25 de fevereiro de 2009, Suprema Corte de Cassação Italiana reconheceu o direito à trasmissão da cidadania italiana pelas mulheres ao seus filhos nascidos antes de 1948, ou seja, antes da entrada em vigor da Constituição Italiana.

Contudo, a decisão não possibilitou ainda aos descendentes de italianos que se encontram nesta situação  a possibilidade de requererem seu direito à cidadania italiana junto aos consulados pelo Brasil. Isso acontece pois para a decisão da Corte Italiana ser aplicada ela antes de mais nada precisa ser normatizada pelo Ministero Dell'Interno italiano, que até o momento não deu seu parercer sobre a questão.

Por enquanto, a única alternativa para todos aqueles que se encontram na situação de cidadania italiana por linha materna (lei de 1948) parece ser aquela de entrar com uma ação na justiça. Caso deseje maiores informações sobre o processo judicial de cidadania italiana por via materna por gentileza entre em contato conosco para analisarmos seu processo.

Assim que surgir uma novidade nesta questão estaremos atualizando o texto desta página. Leitores registrados no Polentona receberão diretamente no seu email a informação à respeito da cidadania italiana por via materna e a lei de 1948. Para efetuar seu registro rápido, fácil e completamente gratuito clique aqui