como se aposentar na Itália com o abono por invalidez

À diferença da pensione per invalidità que compete ao beneficiário que se encontra na impossibilidade de realizar qualquer atividade de trabalho, o abono por ivalidez ( assegno ordinario di invalidità) compete ao trabalhador cuja capacidade de trabalho, em ocupações condizentes com seus hábitos, tenha sido reduzida de modo permanente, por causa de enfermidade ou defeito físico ou mental, a menos de um terço da capacidade normal.

• Para ter acesso ao abono, o trabalhador deve ter 5 anos de asseguração e de contribuições: desses últimos, pelo menos 3 anos devem ter sido depositados nos 5 anos antecedentes à requisição de asseguração.

iRequisitos para fazer o pedido

• se for comprovado que a sua doença física ou mental, depois de avaliada pelo legista do INPS na Itália, causa efetivamente uma redução permanente a menos de um terço da capacidade normal de trabalho
• contribuição ao sistema previdenciário por pelo menos 5 anos, sendo que pelo menos três pagos nos cinco anos anteriores ao pedido de aposentadoria.

A pensão de invalidez não é definitiva: ela tem uma duração máxima de três anos e é renovável a pedido do beneficiário, que é então submetido a uma nova consulta médica. Após 3 confirmações consecutivas o benefício torna-se definitivo

A aposentadoria na Itália por invalidez pode ser concedida mesmo para aqueles que continuam a trabalhar. Neste caso, o titular poderá ser submetido a uma nova consulata médica todos os anos para uma nova avaliação do perito do INPS italiano.

O assegno ordinario di invalidità não é reversível aos dependentes após o falecimento do beneficiário.

• COMO FAZER O PEDIDO

Cada candidatura deve incluir todos os documentos e informações consideradas necessárias (artigo 1 º, n º 783 da Lei 296/2006). O pedido deve ser feito através do formulário disponível nos escritórios do INPS ou no site www.inps.it na seção moduli.

A documentação pode ser enviada diretamente para os escritórios INPS ou mesmo enviada pelo correio ou transmitidas através do Patronato, que podem lhe oferecer assistência gratuita. Portanto procure o patronato mais próximo de você para solicitar assistência gratuita.

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