confira as regras para aposentadoria na Itália por ancianidade
Nestes últimos anos o sistema previdenciário na Itália sofreu uma série de reformas na tentativa de torná-lo viável economicamente. De um lado o sistema vê o crescimento constante do percentual de população com mais de 60 anos de idade, de outro o baixo número de jovens do país faz com que não seja possível perpetuar a manutenção do sistema.
A pensione di anzianità é disciplinada pela Lei 335/95, onde é especificado que obtém-se o direito à pensione di anzianità quando se alcança uma contribuição ao sistema previdenciário igual ou superior à 35 anos, em concorrência com o requisito de possuir pelo menos 57 anos de idade no momento do pedido de aposentadoria na Itália. Contudo, no caso de o trabalhador possuir 40 anos de contribuições o benefício pode ser alcançado antes que seja atingida a idade mínima.
- A nova reforma deu início ao sistema de Quota, que nada mais é que a soma do número de anos da idade do requerente no momento de fazer o pedido de aposentadoria com o número de anos de seu tempo de contribuição. Por exemplo se o requerente possui 60 anos de idade e contribuiu por 30 anos, ele terá uma Quota de 90.
Para quem solicita a aposentadoria italiana entre 1º de julho de 2009 e 31 de dezembro de 2010, é necessário chegar à Quota 95 , ou seja, ter 59 anos de idade e 36 anos de contribuição, ou 60 anos e 35 de contribuição. O valor da Quota aumenta ainda mais para quem solicita a aposentadoria na Itália entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012, sendo necessário chegar à Quota 96, ou seja, possuir 60 anos de idade e mais 36 anos de contribuição, ou 61 anos de idade com 35 de contribuição.
A partir de 1 de janeiro de 2013, será necessário chegar a “Quota 97”, ou seja: 62 anos de idade e 35 de contribuição, ou 61 anos e 36 de contribuição! Estas medidas foram tomadas para tornar viável o sistema previdenciário italiano e terão como consequência um prolungamento da vida economicamente ativa do cidadão.
- COMO É FEITO O PAGAMENTO
A pensão pode ser paga em uma agência dos correios ou qualquer agência bancária que possua o convênio com o INPS Italiano. O pagamento pode ser feito:
- em dinheiro no balcão;
- creditado com uma conta corrente ou conta bancária. Os formulários estão disponíveis na sede do INPS e no site www.inps.it Instituto na seção "Formulários";
- com crédito em conta de poupança;
- com um cheque que é enviado para casa.
- COMO FAZER O PEDIDO
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