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Conseguir aposentadoria na Itália: a pensão social

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como se aposentar pela Itália com a pensão social

 

A pensione sociale ou pensão social é concedida aos cidadãos com mais de sessenta anos de idade, que possuam a cidadania italiana ou aquela de um Estado membro da Comunidade Européia que sejam residentes habitualmente no território italiano e sejam desprovidos de qualquer forma de tutela de seguridade e cujas rendas, compreendida aquela do cônjuge, seja inferior àquela estabelecida em lei.

 

Ou seja, a pensão social nada mais é do que uma ajuda sendo que o valor mensal deste tipo de pensão para o ano de 2010 foi de apenas € 458,20 valor que geralmente varia muito pouco de ano em ano.

 

  • Entretanto, desde que sejam preenchidos alguns requisitos, este valor pode ser aumentado : o valor da pensão pode subir somente se o aposentado e o seu cônjuge possuem uma renda que não ultrapasse os limites estabelecidos por lei. Neste caso o valor pode chegar até a quantia de € 594,64 mensais.

 

?Quais são os limites de rendimento para obter a pensão social?


Para requerer este benefício você portanto precisa ser residente na Itália e ser portador da cidadania italiana (ou de algum outro estado membro da Comunidade Européia).  Se você estiver morando no Brasil você não poderá usufruir do direito mesmo tendo cidadania italiana e tendo rendimentos mais baixos do que os limites.

O governo italiano para determinar qual o rendimento mínimo leva em conta se o requerente é casado ou não, veja os rendimentos mínimos para as duas hipóteses:


  • Para o requerente que não for casado
Para atingir o valor máximo da pensão, o requerente não pode possuir uma renda superior a € 5,956.60 anuais.
Se a sua renda varia de € 5,956.61 até € 11,913.20 o requerente terá o direito à um aumento reduzido,  e no caso de possuir uma renda superior  a € 11,913.20 o requerente não possui direito ao aumento da pensão.
  • Para o requerente casado

O limite da renda se combinada com a de seu cônjuge não pode ser superior à € 17,869.80 anuais.
Se a renda de ambos juntos varia entre € 17,869.81  e  € 23,826.40, o requerente terá o direito à m aumento reduzido, e no caso de possuir uma renda combinada com a de seu cônjuge que supere o limite de € 23,826.40, o requerente não terá o direito à um aumento da pensão.

A comprovação de renda deve ser feita ao INPS responsável pela jurisdição de sua residência, sendo necessário apresentar a declaração de rendimento ISEE para demonstrar os rendimentos.

 

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Última atualização em Qua, 28 de Março de 2012 11:02

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