Aposentadoria na Italia

Para todos aqueles que possuem a cidadania italiana ou que trabalharam e contribuíram durante algum tempo na Itália, as modalidades de aposentadoria são sem dúvida um assunto de grande interesse.
Em particular, vale lembrar que a Itália possui uma modalidade de aposentadoria chamada "Pensione Internazionale", ou seja, a aposentadoria internacional, que prevê a soma do tempo de contribuição do trabalho exercido na Itália com aquele exercido em outro país.

Esta modalidade de aposentadoria funciona da seguinte maneira: o valor da pensão é dividido entre os dois países onde o interessado exerceu as suas atividades, sendo que o valor pago por cada país é proporcional ao tempo de contribuição.Por exemplo, se você trabalhou durante 20 anos no Brasil e depois por 20 anos na Itália, o Brasil paga uma metade de sua aposentadoria e a Itália a outra.
Antes de mais nada, vamos conferir as regras da aposentadoria na Itália, incluídas as últimas moificações que entraram em vigor à partir de 2008.Vejamos:

Assim como no Brasil, existem diferentes formas de contribuir ao sistema previdenciário italiano, seja trabalho dependente, libero professionista ou até mesmo para aqueles que desempenham atividades no lar é prevista uma forma de contribuição.Contudo, é importante salientar que para poder contribuir pela Itália é necessário haver a residência no país, ou seja, fazer a sua inscrição anagráfica na cidade italiana onde você morar.

O tempo mínimo de contribuição previsto pelas leis italianas é de 10 anos.Entretanto, a Itália possui um acordo que elimina a necessidade do tempo mínimo de contribuição para os trabalhadores que possuam a cidadania italiana e que tenham desempenhado as suas atividades em países com os quais a Itália possua um forte víncolo histórico e cultural.Vale lembrar que no Brasil a comunidade de origem italiana é constituída por quase 30 milhões de pessoas, ou seja, como não poderia deixar de ser, o Brasil faz parte deste grupo de países.

Mas veja bem, mesmo que em teoria seja possível fazer o pedido de aposentadoria ao governo italiano sem ter contribuído por pelo menos 10 anos (para aqueles que possuem a cidadania italiana e a idade mínima para requerer a aposentadoria pela Itália) , é preciso entender que o valor pago será proporcional ao tempo que você contribuiu pela Itália, ou seja, se você contribuiu por apenas alguns meses o valor provavelmente será irrisório.Entretanto, a situação muda para aqueles que conseguem demonstrar que os rendimentos anuais do seu núcleo familiar (das pessoas da sua família que moram com você e que efetivamente contribuem com os rendimentos da casa) são inferiores a uma determinada quantia, que serve como parâmetro para o governo italiano decidir se você tem o direito de receber uma integração no valor a ser pago até atingir pelo menos o valor mínimo.Para um cidadão italo-brasileiro, a forma de demonstrar os rendimentos anuais é através da declaração de imposto de renda de todos os membros que formam o núcleo familiar.
Portanto, para aqueles que possuem rendimentos anuais inferiores a 11.520,00 euros e que não atingiram o tempo mínimo de contribuiçao de 10 anos, é prevista uma integração parcial ou total no valor da aposentadoria, podendo atingir como valor máximo o equivalente ao mínimo italiano, cujo valor gira em torno de 500 euros.
Veja bem: aposentaria, seja no Brasil ou na Italia , é algo que deve ser analisado com cuidado pelo direto interessado, pois ninguém melhor do que você para definir em qual dos muitos casos previstos pela lei se aplica melhor a sua situação. Por isso não deixe de olhar o site do governo italiano onde as regras estão especificadas, veja pensione italiana.