o que é e como funciona o contrato de trabalho a tempo determinato
Como o próprio nome diz, este é um tipo de contrato que possui um tempo já previamente determinado de duração. A duração total do contrato deve ser inferior a três anos e poderá ser prorrogada por uma vez, mas sem exceder o limite máximo de 36 meses. Este contrato pode ser rescindido antes do tempo previsto se o empregador e o empregado de comum acordo decidem fazê-lo, ou ainda no caso de demissão por justa causa.
- Portanto, se você estiver empregado com esta modalidade de contrato, a melhor alternativa é sempre negociar com o seu empregador o seu desligamento da empresa.
O contrato de lavoro a tempo determinato deve possuir uma forma escrita onde seja especificado o motivo pelo qual seja necessário assumir um trabalhador nesta modalidade. Na Itália se dá muito valor ao contrato de trabalho a tempo indeterminato, ou seja, sem um prazo de duração para chegar ao seu fim, o que dá mais segurança ao trabalhador. Além disso, possuir um contrato de trabalho indeterminato ajuda bastante na hora de conseguir um empréstimo (un mutuo) para financiar a compra de sua casa na Itália.
De qualquer foma, é preciso deixar claro que para fins de segurança social os trabalhadores que pertencem à tipologia de contrato a tempo determinato usufruem dos mesmos direitos e obrigações dos trabalhadores com contrato indeterminato (o direito a férias, décimo terceiro etc). Tudo isto, naturalmente, na proporção da duração do contrato.
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