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Contrato de trabalho a tempo determinato na Itália

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o que é e como funciona o contrato de trabalho a tempo determinato

 

Como o próprio nome diz, este é um tipo de contrato que possui um tempo já previamente determinado de duração. A duração total do contrato deve ser inferior a três anos e poderá ser prorrogada por uma vez, mas sem exceder o limite máximo de 36 meses. Este contrato pode ser rescindido antes do tempo previsto se o empregador e o empregado de comum acordo decidem fazê-lo, ou ainda no caso de demissão por justa causa.

 

Já no caso de uma das partes do acordo recindir o contrato de maneira unilateral antes da duração prevista em contrato, será necessário pagar uma indenização como forma de ressarcimento.

 

  • Portanto, se você estiver empregado com esta modalidade de contrato,  a melhor alternativa é sempre negociar com o seu empregador o seu desligamento da empresa.

 

O contrato de lavoro a tempo determinato deve possuir uma forma escrita onde seja especificado o motivo pelo qual seja necessário assumir um trabalhador nesta modalidade. Na Itália se dá muito valor ao contrato de trabalho a tempo indeterminato, ou seja, sem um prazo de duração para chegar ao seu fim, o que dá mais segurança ao trabalhador. Além disso, possuir um contrato de trabalho indeterminato ajuda bastante na hora de conseguir um empréstimo (un mutuo) para financiar a compra de sua casa na Itália.


De qualquer foma, é preciso deixar claro que para fins de segurança social os trabalhadores que pertencem à tipologia de contrato a tempo determinato usufruem dos mesmos direitos e obrigações dos trabalhadores com contrato indeterminato (o direito a férias, décimo terceiro etc). 
Tudo isto, naturalmente, na proporção da duração do contrato.


 

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Última atualização em Qua, 28 de Março de 2012 09:08

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