Dúvidas e perguntas frequentes sobre o processo de dupla cidadania italiana no Brasil

1 - Quem tem direito a obter a cidadania italiana?

A cidadania italiana se transmite através do sangue "Jus Sanguinis". Se a linha de descendência é a paterna então não existe limite de gerações para a transmissão do direito. Mulheres de origem italiana puderam transmitir o direito à cidadania italiana aos seus filhos somente depois de 1948. Leia mais

2 - No meu nome completo não está incluído o sobrenome italiano da família. Ainda assim possuo o direito à cidadania italiana?

Sim, o direito é por sangue, ou jus sanguinis, e o fato de possuir o sobrenome ou não não é um problema desde que possa ser comprovada a linha de descendência através das certidões.

3 - Ao solicitar a dupla cidadania italiana eu corro o risco de perder a cidadania brasileira?

Não, e mesmo nos casos de naturalização é necessária uma renúncia por escrito para perder a cidadania brasileira. Leia mais

4 - Quais são os documentos necessários para fazer o pedido de cidadania italiana?

Os documentos são as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos na sua linha de ascendência, de você até o seu antepassado italiano, além de outros documentos que comprovam que seu antepassado não se naturalizou brasileiro ou que não renunciou à cidadania italiana. Esta documentação precisa ser traduzida para o italiano e entregue no Consulado Italiano de sua jurisdição. Leia mais aqui

5- Quanto pode custar o processo de cidadania italiana?

O processo no Brasil geralmente fica em torno de 3 mil reais. O preço pode variar pelo número de certidõees que você precisa encontrar e também pela necessidade ou não de retificar a documentação. Leia mais sobre os custos.

6 - Tenho um parente que já possui a cidadania italiana. Como fica o meu caso?

Você precisa da mesma forma entrar na fila para obter a sua cidadania italiana, mas seu processo se torna mais rápido em comparação à outras pessoas pois você precisa apresentar somente as certidões até o mesmo antepassado na linha de ascendência com seu parente.
Se seu parente ainda está aguardando o chamado pelo consulado então procure descobrir o número do processo. Ao entregar as certidões relativas ao seu núcleo familiar,  informe o número do processo de seu parente ao Consulado Italiano.

7 - Verifiquei a relação de documentos e possuo o direito. Como começar?

Comece conversando com a sua família para descobrir mais sobre seus familiares e monte a sua árvore genealógica. Solicite as certidões nos cartórios onde seus antepassados nasceram, casaram-se ou faleceram. Com informações presentes nestas certidões procure pelos documentos na Itália. Veja o passo a passo aqui no Polentona

8 - Como conseguir as certidões aqui no Brasil?

Você precisa descobrir o local de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados para poder solicitar as certidões nos cartórios. Leia mais

9 - Qual a diferença entre região, província e comune?

Comparativamente com o Brasil, região seria como o estado, por exemplo Estado de São Paulo.  Itália possui 20 regiões, cada região é dividida em províncias, que são formadas geralmente por uma cidade importante e mais todas as pequenas cidadezinhas que se encontram ao seu redor. Cada região possui geralmente uma dezena de províncias.
O termo cidade em português é traduzido como comune em italiano, e a confusão acontece porque o nome da Província é o mesmo nome do Comune mais importante daquela Província. Portanto Veneza é uma cidade, ou comune, mas também é uma província, formada pela cidade de Veneza e por todas as pequenas cidadezinhas (pequenos comuni) que se encontram ao seu redor.

10 - Já tenho o nome da localidade de origem do meu antepassado italiano. Como devo proceder para solicitar os documentos?

É necessário enviar uma solicitação por escrito ao Archivio di Stato ou mesmo ao responsável pelos registros nas igrejas para receber o documento. Leia mais aqui

11 - Como posso descobrir o local de nascimento do meu antepassado na Itália, uma vez que os documentos que possuo não contém esta informação?

O Polentona preparou um texto que ensina como encontrar toda a documentação. Para maiores informações por gentileza clique aqui

12 - Estou com os documentos necessários em mãos, porém existem erros de grafia e em locais e datas de nascimento, o que devo fazer?

Erros em nomes não são necessários retificar se não causam a dúvida sobre a identidade do titular da certidão. Erros em datas e locais de nascimento devem ser retificados com a ajuda de um advogado. Leia mais

13 - Sou casada com um cidadão italiano, posso obter a cidadania também?

Se o casamento foi realizado até 24/04/1983 a esposa tem direito automático a cidadania italiana.O marido pode somente naturalizar-se italiano. Casamentos realizados após 24/04/1983 dão somente a possibilidade para ambos os cônjuges de requerer a naturalização italiana se respeitados alguns critérios. Os filhos do casal possuem sempre o direito garantido. Leia mais

14 - Como fica a situação do serviço militar na Itália?

Não é necessário apresentar a sua Certidão de Reservista Militar. Com a  Lei 226 de 23 de agosto de 2004, que dispôs a suspensão do serviço militar obrigatório e a instituição do serviço militar profissional, a partir de 1º de janeiro de 2005 não é obrigatório o serviço militar e não será mais necessário apresentar aos Consulados e aos Comuni italianos nenhum documento que comprove a situação militar.