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É possível trabalhar durante o processo de cidadania italiana na Itália?

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qual a possibilidade de trabalhar legalmente durante o requerimento de cidadania italiana na Itália

 

Para quem veio até a Itália ter o direito à cidadania italiana reconhecido uma etapa natural do processo é fazer um permesso, que lhe dará o direito de permanecer no páis enquanto você espera perlo reconhecimento de sua cidadania italiana. Ou seja, aquele prazo inicial de 90 dias deixa de existir e, se antes a resposta sobre a possibilidade de trabalhar ou não era evidente, a partir da nova situação geralmente a dúvida aparece: afinal, é possível ou não trabalhar enquanto aguarda a conclusão do processo de cidadania italiana na Itália?

 

Ao chegar na Itália e ter seu passaporte carimbado ou fazer a sua declaração de presença você terá o direito de permanecer por 90 dias em território italiano. Se você veio à Itália a turismo ou mesmo para fazer o seu pedido de cidadania italiana a situação é sempre a mesma : não é possível trabalhar legalmente no país enquanto a sua cidadania italiana não fica pronta.

 

  • Em um primerio momento a resposta à esta pergunta parece variar de província a província, dando a idéia de que no futuro talvez exista um orientamento diferente sobre a matéria, mas atualmente na prática não se pode trabalhar.

 

No seu permesso di soggiorno in attesa di riconoscimento di cittadinanza italiana, ou seja, no visto que você solicitou à Questura para poder permancer na Itália enquanto aguarda pelo reconhecimento de sua cidadania italiana provavelmente você vai encontrar a frase divieto di lavoro, que em uma tradução para o português poderia significar "proibido trabalhar".

Apesar disto, em algumas províncias a Questura pode emitir o permesso sem a frase divieto di lavoro, como no caso da Questura de Verona. Mas não pense que por este motivo você vai poder trabalhar sem problemas. Na realidade, o orientamento da burocracia atual na Itália proíbe o trabalho enquanto se aguarda pelo reconhecimento da cidadania italiana.

A situação tomou um rumo nesta direção especialmente depois da descoberta de inúmeras falsificações de documentos na América Latina , que inclusive deu corpo a Circular n. 26 de 1° de junho de 2007 com objeto: ”Falsificazione di atti nella procedura per il riconoscimento della cittadinanza italiana.” e uma consequente desconfiança por parte das autoridades do país até que realmente não tenha sido concluída a investigação para determinar o direito à cidadania italiana por sangue.

 

!Se você tiver um bom conhecimento da língua italiana você poderá tentar encontrar um emprego informal em uma pizzaria ou bar, mas isso pode acabar atrapalhando seu processo em caso de controle.

 

Na prática, até que o pedido para o estabelecimento da cidadania italiana por descendência não tenha sido realmente reconhecido e declarado, os brasileiros que tenham em posse o permesso in attesa di riconoscimento di cittadinanza italiana serão somente cidadãos de outro país. Ou seja, caso você encontre um empregador disposto a lhe dar um trabalho, este pode receber uma bela multa.

O mais interessante é que como o reconhecimento da cidadania italiana têm um efeito retroativo em que o cidadão passa a ser reconhecido como italiano desde o seu nascimento, situações como a de um empregador que leva uma multa parecem quase absurdas. A verdade é que a cidadania italiana é um direito que precisa ser declarado pelo governo italiano, ou seja, sem um ato declaratório oficial de sua cidadania italiana você não estará apto a trabalhar legalmente enquanto aguarda a conclusão de seu processo.

O trabalho informal na Itália é uma prática comum, especialmente quando se trata de trabalhos simples, como em resturantes ou bares.Você pode tentar encontrar um trabalho se desejar, mas não é aconselhável pois você estará arriscando o bom andamento de seu processo.

 

 

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Última atualização em Seg, 26 de Março de 2012 12:21

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